COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 4092/2022 1.1. Anexo(s) 3463/2020, 11631/2020, 10365/2022
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11631/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019.3. Responsável(eis): SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO - CPF: 49890581191 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 10. Proc.Const.Autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799)
DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352)11. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
12. TERMO DE APENSAMENTO Nº 606/2022-COPRO
12.1. Aos 19 dias do mês de novembro de 2022, nesta Coordenadoria de Protocolo-Geral, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003,o anexei o Processo nº 10365/2022 ao Processo nº 4092/2022. Ato contínuo, considerando o OFÍCIO Nº 1741/2022-SEPLE (evento 38) dirigido ao senhor ENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Taipas do Tocantins, e por não haver outras medidas a serem adotadas nos presentes autos, ARQUIVE-SE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 19 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 19/12/2022 às 15:30:46, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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